Termos de Serviço

Última atualização: 24 de maio de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao baixar, instalar ou usar o serviço PhasmaVPN, o aplicativo, a extensão do navegador ou o site (coletivamente, o Serviço), você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço. Se você não concordar, não use o Serviço.

2. Descrição do Serviço

PhasmaVPN é um serviço VPN gratuito e anônimo. Nenhuma conta, endereço de e-mail ou pagamento é necessário. Sua conexão é identificada apenas por uma chave criptográfica WireGuard gerada localmente no seu dispositivo. Não sabemos quem você é.

3. Uso Aceitável

Você concorda em usar o Serviço apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos. Você é o único responsável por todo o tráfego de rede originado da sua conexão por meio do Serviço.

4. Participação na Rede Distribuída

PhasmaVPN opera uma rede distribuída. Ao usar o Serviço, seu dispositivo pode ocasionalmente retransmitir uma pequena quantidade de tráfego criptografado de outros usuários por meio da sua conexão à Internet. Essa atividade é totalmente criptografada, limitada em volume e projetada para ser imperceptível durante sua navegação regular. Não afetará de forma significativa a sua velocidade de conexão nem o seu plano de dados. Ao usar o Serviço, você aceita essa contribuição mínima para a rede.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual do Serviço, incluindo software, logotipos e documentação, são de propriedade da PhasmaVPN ou licenciados a ela. Estes Termos não lhe concedem nenhum direito de usar nossa propriedade intelectual sem consentimento prévio por escrito.

6. Disponibilidade do Serviço

Buscamos o máximo de disponibilidade, mas não garantimos um serviço ininterrupto. O Serviço pode estar temporariamente indisponível devido a manutenção, interrupções de rede ou eventos fora do nosso controle. Não somos responsáveis por danos decorrentes de interrupções do serviço.

7. Exclusão de Garantias

O Serviço é fornecido como está e conforme disponível, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o Serviço será livre de erros, seguro contra todas as ameaças ou continuamente disponível.

8. Atividades Proibidas

Você não pode usar o Serviço para:

9. Dados e Privacidade

O uso do Serviço é regido pela nossa Política de Privacidade e Política Sem Logs, ambas incorporadas por referência a estes Termos. Em resumo: coletamos metadados de conexão mínimos para segurança e operação da rede, não registramos o seu tráfego nem a sua atividade de navegação, e não temos como identificá-lo pessoalmente.

10. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a PhasmaVPN e seus operadores não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do Serviço por você. Nossa responsabilidade total por qualquer reclamação decorrente do Serviço não excederá EUR 50.

11. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar de responsabilidade a PhasmaVPN, seus operadores e colaboradores de e contra quaisquer reclamações, responsabilidades ou despesas decorrentes da sua violação destes Termos ou do uso ilícito do Serviço.

12. Modificações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do Serviço ou em nosso site antes de entrarem em vigor. O uso continuado após a data de vigência constitui aceitação.

13. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da França. Qualquer disputa relacionada ao Serviço estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes da França.

14. Resolução de Disputas

Para consumidores da União Europeia, você pode usar a plataforma de Resolução de Litígios em Linha da Comissão Europeia. Para disputas de consumidores na França, você pode contatar um mediador de consumo certificado (mediateur de la consommation).

15. Divisibilidade e Acordo Integral

Se alguma disposição destes Termos for considerada inaplicável, as demais disposições continuarão em pleno vigor. Estes Termos, juntamente com nossa Política de Privacidade e Política Sem Logs, constituem o acordo integral entre você e a PhasmaVPN em relação ao Serviço.

16. Contato

Para consultas legais: [email protected]